Em conformidade com a Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, o Governo português anunciou uma redução significativa da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicada às bombas de calor aerotérmicas, passando de 23% para 6%. Esta medida visa promover a transição para fontes de energia mais sustentáveis e incentivar a eficiência energética, contribuindo para o combate às alterações climáticas.

Até ao momento, as bombas de calor, que são utilizadas para aquecimento e arrefecimento sustentáveis de edifícios, eram tributadas com uma taxa de IVA de 23%. Com a nova redução, estas tecnologias tornam-se mais acessíveis aos consumidores, facilitando a adoção de soluções amigas do ambiente e proporcionando benefícios económicos significativos para as famílias. A medida, que entrou em vigor no início do ano de 2024, sublinha a importância de promover tecnologias que contribuam para a redução das emissões de carbono e o combate às alterações climáticas, alinhando-se com os objetivos ambientais nacionais e internacionais.

A redução do IVA nas bombas de calor é, assim, uma iniciativa que beneficia tanto o meio ambiente como a economia, refletindo uma abordagem integrada para enfrentar os desafios climáticos contemporâneos.